A Cortello Advocacia Especializada oferece defesa técnica e consultoria jurídica em processos penais militares, atuando com seriedade, estratégia e absoluto respeito às garantias constitucionais, acompanhando militares em todas as fases da investigação e do processo.

O Direito Penal Militar possui normas e procedimentos próprios, exigindo conhecimento especializado para a defesa dos direitos de militares das Forças Armadas e das Polícias e Corpos de Bombeiros Militares. A atuação nessa área demanda domínio da legislação castrense, do Código Penal Militar, do Código de Processo Penal Militar e da legislação constitucional aplicável.

Nossa atuação

Prestamos assistência jurídica em demandas envolvendo:

• Inquérito Policial Militar (IPM);
• Auto de Prisão em Flagrante Delito Militar (APFDM);
• Acompanhamento em interrogatórios e oitivas;
• Defesa em ações penais militares;
• Habeas Corpus perante a Justiça Militar;
• Pedidos de liberdade provisória;
• Revogação de prisão preventiva;
• Recursos perante a Justiça Militar;
• Crimes militares em tempo de paz e em tempo de guerra;
• Crimes contra a autoridade e a administração militar;
• Crimes de deserção, insubmissão e abandono de posto (quando aplicáveis);
• Peculato, concussão, corrupção e outros crimes militares próprios e impróprios;
• Crimes militares praticados por policiais e bombeiros militares em serviço ou em razão da função;
• Defesa em procedimentos administrativos relacionados aos fatos investigados.
• Defesa estratégica e atuação especializada
• Cada procedimento na Justiça Militar exige uma análise técnica criteriosa, considerando as particularidades da carreira militar, a legislação específica e os reflexos que uma investigação ou condenação podem causar na vida funcional do militar.

Nossa atuação é pautada na elaboração de estratégias de defesa personalizadas, buscando a preservação da liberdade, da carreira e dos direitos do cliente, sempre com observância ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa.

Compromisso com a proteção dos direitos do militar

A Cortello Advocacia Especializada atua com ética, discrição e excelência técnica na defesa de militares estaduais e federais, oferecendo atendimento ágil e acompanhamento jurídico em todas as etapas do procedimento, desde a investigação até os recursos cabíveis.

Nosso objetivo é assegurar uma defesa firme, técnica e comprometida com a proteção dos direitos e garantias dos integrantes das instituições militares, sempre em conformidade com a Constituição Federal e a legislação militar vigente.